Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764

OAB e MEC fazem acordo para novas regras no ensino jurídico

Nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito

OAB questiona exigências à isenção tributária a entidades beneficentes

Um dos pontos criticados foi a exigência de que 60% das vagas de trabalho das entidades sejam preenchidas por indicação do Estado para que haja a imunidade previdenciária

Borracheiro tem recurso provido em parte

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio

Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.

Órgão Especial aprecia aplicação do art. 1.790 do Código Civil

Decisão do OE aprecia regra que trata de sucessão da companheira

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Lei distrital sobre comércio de farmácias é questionada no STF

Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada

Agravo de Instrumento.

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.

Senadores pedem punição para responsáveis por morte de cinegrafista

Senadores cobraram punição para responsáveis por morte do cinegrafista atingido por um rojão em protesto